Fiscalização com IA: Receita Federal adota análise por CNAE para combater fraudes fiscais.

A Receita Federal vai usar inteligência artificial para organizar e ler a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com foco em fiscalização.

A Receita Federal confirmou que está desenvolvendo um projeto ambicioso para aprimorar sua fiscalização. O trabalho consiste em organizar a leitura e a análise do Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) — o código de padronização das atividades empresariais no país — por meio de algoritmos de inteligência artificial (IA).

A iniciativa foi confirmada por Pedro Frantz, auditor fiscal da Receita, durante o 15º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) da Febraban, nesta quinta-feira, 23.

A ideia central é utilizar dados setoriais e transacionais para evoluir os algoritmos da Receita. Isso será feito por meio de:

• Clusterização: Agrupamento de empresas por CNAE.
• Perfis Comparativos: Criação de perfis de comportamento setorial.

O objetivo é detectar heterogeneidade nos setores e inconsistências cadastrais, identificando, por exemplo, quando a atividade econômica real de uma empresa evoluiu, cresceu, diversificou ou mudou, mas o CNAE não.

IA como ferramenta de apoio e não punitiva

De acordo com o auditor, o projeto não busca ser punitivo. Seu foco principal é fornecer apoio aos auditores fiscais na avaliação de riscos, ajudando a identificar com maior precisão uma empresa que possa ser fraudadora.

Frantz ressaltou que a Receita já está integrando a IA ao seu cotidiano, especialmente na organização e análise de dados. É o caso do Projeto Analytics, que já permite aos auditores criarem painéis e ferramentas de detecção de anomalias, com casos de uso como:

• Avaliação de inconsistência cadastral.
• Incoerência de CNAE.
• Análise de relações entre endereços, vínculos e empresas de fachada.

Graças ao Analytics, o tempo necessário para uma análise financeira complexa pôde ser reduzido de duas horas para apenas 15 minutos.

O setor financeiro vê com bons olhos a parceria

A iniciativa da Receita foi bem recebida pelo setor privado. Gustavo Caldas, diretor responsável pelas áreas de prevenção à lavagem de dinheiro e compliance do C6 Bank, afirmou que o projeto é bem-vindo, principalmente se houver a possibilidade de troca de informações entre o setor financeiro e o órgão governamental.

Durante o painel no LPDFT, executivos defenderam ainda mais o uso de IA e biometria para combater fraudes:

• C6 Bank: Utiliza modelos de IA para validação cadastral e detecção de fraudes em empresas, cruzando dados como endereço, CNAE, faturamento e comportamento transacional.
• Itaú: Mateus Vendramini Polizeli, superintendente de analytics e PLDFT, destacou que o banco usa IA e georreferenciamento para validar a idoneidade de empresas e sócios, confirmando se o endereço declarado é coerente com a atividade.

Caldas, do C6, garantiu que os bancos estão bem estruturados contra fraudes de liveness (prova de vida). Por fim, Frantz, da Receita, mencionou que a futura Carteira de Identidade Nacional (CIN) será um grande reforço no combate à fraude, unificando CPF, QR Code e biometrias em nível nacional.

Principais Melhorias Aplicadas:

Títulos e Subtítulos: O texto foi dividido em seções claras para melhor leitura (“Receita Federal Confirma…”, “IA como Ferramenta…”, “O Setor Financeiro…”).

Destaques em Negrito: Usado para realçar nomes de projetos (Projeto Analytics), termos técnicos (Clusterização), e os principais players (C6 Bank, Itaú, Receita Federal).

Listas (Bullet Points): Utilizadas para apresentar os objetivos do novo projeto de IA e os casos de uso do Projeto Analytics, tornando a informação mais fácil de absorver.

Linguagem Simplificada: Termos longos foram explicados (ex: CNAE).

Fluxo: O texto foi reescrito para ter uma transição mais suave entre a confirmação da Receita, a explicação técnica do auditor e a visão do setor privado.