Escala 6×1 em análise: O que muda para funcionários e negócios?

Mudanças na escala 6×1 podem gerar R$ 35 bilhões em despesas para pequenas empresas e impactar diretamente o bolso do consumidor.

O relator da subcomissão responsável por analisar a escala de trabalho prevista na Proposta de Emenda à Constituição 8/25, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso pode aumentar os custos das micro e pequenas empresas em cerca de R$ 35 bilhões.

De acordo com o parlamentar, esse impacto financeiro poderá ser repassado aos consumidores.

“Esse custo será arcado por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou.“ Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, acrescentou.

A declaração foi feita na última sexta-feira (10), durante participação no programa Me Conta+, transmitido pelas redes sociais da Câmara dos Deputados.

Luiz Gastão destacou que as micro e pequenas empresas representam a maior parte dos empregos formais no país. Segundo ele, é necessário equilibrar o direito ao descanso do trabalhador com a sustentabilidade financeira dessas empresas.

O deputado defendeu a criação de créditos tributários para reduzir o imposto sobre a folha de pagamento de empresas com grande número de funcionários, como forma de minimizar o aumento de custos decorrente da revisão da jornada.

Diferentes escalas para setores específicos

O parlamentar ressaltou que as escalas de trabalho variam de acordo com o setor econômico.

“Há profissionais da área da saúde que atuam na escala 6×1, mas com jornadas de seis horas diárias. Hospitais não podem fechar nos finais de semana, e o transporte precisa operar todos os dias”, explicou.

Gastão também citou a indústria, mencionando que, em setores como o de confecção, trabalhadores podem apresentar níveis de produtividade distintos, mas cumprem as mesmas horas e recebem salários equivalentes. Ele questionou se essa uniformidade é justa e reforçou a necessidade de regras diferenciadas por setor e região.

Audiências públicas e cronograma da subcomissão

A subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deve realizar audiências públicas sobre o tema até 15 de novembro de 2025. O relatório final será apresentado até o fim do mês, contendo propostas legislativas para revisar jornadas, escalas e mecanismos de trabalho.

As discussões têm como objetivo avaliar os impactos econômicos e sociais da alteração da escala 6×1, considerando os efeitos sobre empresas, trabalhadores e consumidores.

Jornada de trabalho e impactos sobre os trabalhadores

A revisão da escala 6×1 pode modificar significativamente o tempo de descanso e a rotina dos trabalhadores, especialmente em setores essenciais como saúde e transporte, que dependem de operações contínuas. A mudança exige atenção à legislação e ao equilíbrio entre produtividade e direitos trabalhistas.

A adaptação das jornadas deve levar em conta diferenças regionais e setoriais, garantindo que os trabalhadores não sejam prejudicados e que as empresas possam organizar escalas compatíveis com a demanda, mantendo a segurança jurídica e a qualidade dos serviços prestados.

Fonte: Contábeis